Receita Federal endurece fiscalização após detectar fraudes na importação de combustíveis,

Após identificar fraudes bilionárias na importação e venda de combustíveis durante a operação Cadeia de Carbono, a Receita Federal anunciou novas regras para reforçar a fiscalização do setor de petróleo, etanol e derivados.

A portaria publicada na quarta-feira (24) estabelece medidas mais rígidas no combate à interposição fraudulenta, prática que esconde o verdadeiro vendedor ou comprador de mercadorias. Entre as principais ações estão:

• Prioridade na investigação de crimes tributários e aduaneiros, com apoio de outros órgãos de segurança;

• Maior controle sobre o despacho antecipado de combustíveis, exigindo autorização da Receita e dos fiscos estaduais;

• Regras mais duras para habilitação de importadores do setor.

Essas mudanças não afetarão empresas com alta conformidade fiscal, que continuarão com processos simplificados.

As medidas vêm na esteira da megaoperação Carbono Oculto, realizada em agosto, que desarticulou um esquema comandado por membros do PCC e movimentou mais de R$ 7,6 bilhões em sonegação de impostos. A investigação identificou mais de 300 postos envolvidos na adulteração e venda irregular de combustíveis em vários estados brasileiros.

👉 Em resumo: o governo está apertando o cerco contra fraudes e crimes fiscais no setor de combustíveis, fortalecendo a segurança aduaneira e o combate ao crime organizado.